O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado (2023)
- Authors:
- Autor USP: MESSIAS, CAIO LEAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO DO MAR; DIREITO COMPARADO; PORTOS MARÍTIMOS; INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo compreender as propostas brasileiras e chinesas para o setor portuário. Essa investigação se justifica pela necessidade urgente de modernização do setor portuário no Brasil e de definição de um modelo que responda efetivamente às necessidades do país. Esse trabalho parte do pressuposto de que a China tem hoje um modelo portuário único, trabalha-se com a hipótese de que elementos desse modelo poderiam ser assimilados pelo Brasil, o que impõe um novo tratamento normativo. Este trabalho tem como base a revisão da literatura especializada do Direito Portuário que compara os diversos modelos existentes, sobretudo, as definições propostas pelo Banco Mundial. Para melhor entender a singularidade do modelo chinês, far-se-á recurso à metodologia do Direito Comparado, assim como ao método analítico. Espera-se, como resultado dessa pesquisa, que tem enorme potencial de aplicação concreta, compreender de que modo o sistema brasileiro, que já recebe investimentos chineses, pode ser impactado pela influência do modelo chinês e quais as consequências dessa interação, assim como refletir sobre a conveniência e adequação da possível adoção de elementos desse modelo em nossa realidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.07.2023
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ABNT
MESSIAS, Caio Leal. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Messias, C. L. (2023). O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Messias CL. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] -
Vancouver
Messias CL. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ]
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