Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano (2023)
- Authors:
- Autor USP: SÓLLER, NATÁLIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052
- Subjects: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho propõe a correlacionar a alienação fiduciária em garantia brasileira com institutos jurídicos correlatos da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel e do patrimônio de afetação, a fim de sanar as confusões terminológicas encontradas na doutrina e legislação acerca dessas figuras. Em pesquisa acadêmica aprofundada, identificou-se que esses institutos se confundem e os efeitos práticos de cada um deles não são claros. Propõe-se também o estudo da fiducia do Direito Romano, que é apontado como origem histórica da alienação fiduciária em garantia, com o objetivo de se validar ou não tal afirmativa. A fiducia romana, no Brasil, tende a ser estudada somente a partir de suas subespécies de fiducia cum amico e fiducia cum creditore, porém será apontada a estrutura do instituto romano para a realização do cotejo com o Direito atual. Por fim, apresentar-se-á a proposta de histórico, conceito, natureza jurídica e efeitos da alienação fiduciária em garantia, confirmando ou refutando sua correlação com os demais institutos mencionados
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- Data da defesa: 30.08.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
SÓLLER, Natália. Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052. Acesso em: 01 jun. 2024. -
APA
Sóller, N. (2023). Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052 -
NLM
Sóller N. Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052 -
Vancouver
Sóller N. Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052 (Fonte: oaDOI API)
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