Filtros : "ANULABILIDADE" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: ANULABILIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao. Acesso em: 11 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2022). Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao
    • NLM

      Azevedo DT de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao
  • Source: Commentaries on World Trade Law : volume 1 - institutions and dispute settlement. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL, PREJUÍZO, ANULABILIDADE, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CELLI JUNIOR, Umberto. Non-violation complaint and other situation complaint. Commentaries on World Trade Law : volume 1 - institutions and dispute settlement. Tradução . Leiden: Brill, 2022. . Disponível em: https://doi.org/10.1163/9789004436879_046. Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Celli Junior, U. (2022). Non-violation complaint and other situation complaint. In Commentaries on World Trade Law : volume 1 - institutions and dispute settlement. Leiden: Brill. doi:10.1163/9789004436879_046
    • NLM

      Celli Junior U. Non-violation complaint and other situation complaint [Internet]. In: Commentaries on World Trade Law : volume 1 - institutions and dispute settlement. Leiden: Brill; 2022. [citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://doi.org/10.1163/9789004436879_046
    • Vancouver

      Celli Junior U. Non-violation complaint and other situation complaint [Internet]. In: Commentaries on World Trade Law : volume 1 - institutions and dispute settlement. Leiden: Brill; 2022. [citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://doi.org/10.1163/9789004436879_046
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, ANULABILIDADE, CORRUPÇÃO, CONDENAÇÃO CRIMINAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. La controvertida eficacia de los delatores: el caso "Lula da Silva" y su ineludible lección para España. . Sevilha: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.abc.es/opinion/abci-victor-gabriel-rodriguez-controvertida-eficacia-delatores-caso-lula-silva-y-ineludible-leccion-para-espana-202103300008_noticia.html. Acesso em: 11 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Rodríguez, V. G. de O. (2021). La controvertida eficacia de los delatores: el caso "Lula da Silva" y su ineludible lección para España. Sevilha: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.abc.es/opinion/abci-victor-gabriel-rodriguez-controvertida-eficacia-delatores-caso-lula-silva-y-ineludible-leccion-para-espana-202103300008_noticia.html
    • NLM

      Rodríguez VG de O. La controvertida eficacia de los delatores: el caso "Lula da Silva" y su ineludible lección para España [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.abc.es/opinion/abci-victor-gabriel-rodriguez-controvertida-eficacia-delatores-caso-lula-silva-y-ineludible-leccion-para-espana-202103300008_noticia.html
    • Vancouver

      Rodríguez VG de O. La controvertida eficacia de los delatores: el caso "Lula da Silva" y su ineludible lección para España [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.abc.es/opinion/abci-victor-gabriel-rodriguez-controvertida-eficacia-delatores-caso-lula-silva-y-ineludible-leccion-para-espana-202103300008_noticia.html
  • Source: Estado de Minas. Unidade: FDRP

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), ANULABILIDADE, SEGUNDA INSTÂNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e WALKER, James e FERNANDES, Andrew. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml. Acesso em: 11 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Neme, E. F., Walker, J., & Fernandes, A. (2020). Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml
    • NLM

      Neme EF, Walker J, Fernandes A. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;(26 ju 2020):[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml
    • Vancouver

      Neme EF, Walker J, Fernandes A. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;(26 ju 2020):[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml
  • Unidade: FD

    Subjects: ASSEMBLEIA GERAL, ACIONISTA, SOCIEDADE COMERCIAL, ANULABILIDADE, DELIBERAÇÃO, NULIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/. Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Ferreira, I. B. (2020). Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/
    • NLM

      Ferreira IB. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/
    • Vancouver

      Ferreira IB. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/
  • Unidade: FD

    Subjects: TESTAMENTO, NULIDADE, ANULABILIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOLEDO, Maria Beatriz de Miranda. Nulidades das disposições testamentárias. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/. Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Toledo, M. B. de M. (2020). Nulidades das disposições testamentárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/
    • NLM

      Toledo MB de M. Nulidades das disposições testamentárias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/
    • Vancouver

      Toledo MB de M. Nulidades das disposições testamentárias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, ANULABILIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2. Acesso em: 11 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
    • NLM

      Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
    • Vancouver

      Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
  • Source: Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. Unidade: FD

    Assunto: ANULABILIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Anulação de ato jurídico e evicção. Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Tucci, R. L. (2011). Anulação de ato jurídico e evicção. In Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Anulação de ato jurídico e evicção. In: Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 jun. 11 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Anulação de ato jurídico e evicção. In: Direito civil: parte geral. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 jun. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ANULABILIDADE, CONTRATOS PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, NULIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SALGADO FILHO, Nilo Spinola. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Salgado Filho, N. S. (2006). Contrato administrativo: efeitos da invalidação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Salgado Filho NS. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006 ;[citado 2024 jun. 11 ]
    • Vancouver

      Salgado Filho NS. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006 ;[citado 2024 jun. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, ANULABILIDADE, PLANOS E PROGRAMAS DE SAÚDE, DIREITO À VIDA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Francisco de. O estado de perigo. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Souza, F. de. (2004). O estado de perigo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza F de. O estado de perigo. 2004 ;[citado 2024 jun. 11 ]
    • Vancouver

      Souza F de. O estado de perigo. 2004 ;[citado 2024 jun. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NULIDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO JURÍDICO, ATO INEXISTENTE, ANULABILIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 11 jun. 2024.
    • APA

      Horbach, C. B. (2004). Teoria das nulidades do ato administrativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Horbach CB. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2004 ;[citado 2024 jun. 11 ]
    • Vancouver

      Horbach CB. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2004 ;[citado 2024 jun. 11 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024