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  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e Tucci. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e T. (2023). Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Tucci JRC e T. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e T. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2023). Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Yarshell FL. Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARGUENA, Weslley Franco Ramos. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Barguena, W. F. R. (2023). A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
    • NLM

      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
    • Vancouver

      Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
  • Unidade: FD

    Subjects: MORTE CEREBRAL, DIREITO INTERNACIONAL, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL

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    • ABNT

      PUJOL, Sebastião Augusto de Camargo. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Pujol, S. A. de C. (2023). A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pujol SA de C. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Pujol SA de C. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2023). O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, MARCAS

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    • ABNT

      CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu e BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Chinellato, S. J. de A., & Barbosa, P. M. N. (2023). Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Chinellato SJ de A, Barbosa PMN. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Chinellato SJ de A, Barbosa PMN. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      TEDESCHI, Augusto Guimarães. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Tedeschi, A. G. (2023). Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Alexandre Coelho de. O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, A. C. de. (2022). O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737
    • NLM

      Oliveira AC de. O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737
    • Vancouver

      Oliveira AC de. O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-30012023-202737
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MUÑOZ, Alexandre. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Muñoz, A. (2022). A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847
    • NLM

      Muñoz A. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847
    • Vancouver

      Muñoz A. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-180847
  • Unidade: FD

    Subjects: ABREVIAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CESCA, Brenno Gimenes. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Cesca, B. G. (2022). Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
    • NLM

      Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
    • Vancouver

      Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Assunto: PRECEDENTE JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. A importância do D istinguishing. Revista de Processo, v. fe 2022, n. 47, p. 357-375, 2022Tradução . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2022). A importância do D istinguishing. Revista de Processo, fe 2022( 47), 357-375.
    • NLM

      Tavares AR. A importância do D istinguishing. Revista de Processo. 2022 ; fe 2022( 47): 357-375.[citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. A importância do D istinguishing. Revista de Processo. 2022 ; fe 2022( 47): 357-375.[citado 2024 jun. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, PROCESSO CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA, COMMON LAW, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Junqueira, F. A. M. (2022). A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634
    • NLM

      Junqueira FAM. A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634
    • Vancouver

      Junqueira FAM. A força precedencial dos acórdãos fracionários na ordem processual trabalhista: dilemas e perspectivas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-092634
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCOPEL, Adriano Sayão. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Scopel, A. S. (2022). Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630
    • NLM

      Scopel AS. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630
    • Vancouver

      Scopel AS. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO TRABALHISTA, JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, SÚMULA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HAJEL FILHO, Ricardo Antonio Bittar. O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Hajel Filho, R. A. B. (2021). O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657
    • NLM

      Hajel Filho RAB. O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657
    • Vancouver

      Hajel Filho RAB. O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-17082022-115657
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • NLM

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • Vancouver

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Motivação das decisões e os precedentes judiciais. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2021). Motivação das decisões e os precedentes judiciais. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Motivação das decisões e os precedentes judiciais. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 jun. 01 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Motivação das decisões e os precedentes judiciais. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 jun. 01 ]

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