Start over Filtrado por: "DIREITO TRIBUTÁRIO"

Refine search



Refine with date range


  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Proposta de meta fiscal para 2019: redizir a exportação de juros (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA POLÍTICA ECONÔMICA

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: TRIBUTAÇÃO CONCORRÊNCIA DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio (2019)

    In: Revista do Advogado

    Subjects: IMPOSTOS INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Monografia/livro

    Unidades USP: FD

  • Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO DOAÇÃO CAUSA MORTIS DIREITO PÚBLICO

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Reforma tributária não pode ignorar diferenças entre as regiões (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO POLÍTICA FISCAL

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • O presente livro refere-se aos "contextos". Permita-me, pois, o leitor, que eu o traga ao contexto desta obra e de seu autor... [Prefácio] (2018)

    In: Direito tributário internacional : "contextos" para interpretação e aplicação de acordos de bitributação

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Prefaciar uma obra científica implica, ... [prefácio] (2018)

    In: Leituras clássicas de direito tributário

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Haverá mesmo apenas dois caminhos? [prefácio] (2018)

    In: Os aspectos polemicos da coisa julgada em materia tributaria: à luz dos recursos extraordinários ns. 949.297/CE e 955.227/BA

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Alívio para prefeitos compromete responsabilidade fiscal (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Tese

    Unidades USP: FD

    Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA TEORIA DO DIREITO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO SONEGAÇÃO FISCAL

    Acesso online ao documento

    Online access or search this record in
  • Imunidade do ITBI e controle de segurança jurídica nas alienações integrais de patrimônio (2018)

    In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS

  • Tese

    Unidades USP: FD

    A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica (2018)

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO AÇÃO RESCISÓRIA