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  • Source: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, DIREITO EMPRESARIAL

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    • ABNT

      RODRIGUES JR., Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 622 ; 23 cm. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Jr., O. L., & Leonardo, R. X. (2022). Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários (p. 622 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Rodrigues Jr. OL, Leonardo RX. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina; 2022. p. 622 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Jr. OL, Leonardo RX. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina; 2022. p. 622 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. Unidade: FD

    Assunto: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2021). A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. In A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. In: A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil. In: A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: PROJETO DE LEI

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    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von e LEONARDO, Rodrigo Xavier. PL 15/21 produz empresários à força?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Adamek, M. V. von, & Leonardo, R. X. (2021). PL 15/21 produz empresários à força? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2022. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias
    • NLM

      Adamek MV von, Leonardo RX. PL 15/21 produz empresários à força? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias
    • Vancouver

      Adamek MV von, Leonardo RX. PL 15/21 produz empresários à força? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-25/direito-comparado-pl-1521-produz-empresarios-forca#:~:text=Com%20origem%20na%20Medida%20Provis%C3%B3ria,%2C%20for%C3%A7osamente%2C%20em%20sociedades%20empres%C3%A1rias
  • Source: Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, COVID-19, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      LEONARDO, Rodrigo Xavier e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. p. 607 : il. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Leonardo, R. X., & Rodrigues Junior, O. L. (2020). O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). In Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19 (p. 607 : il.). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Leonardo RX, Rodrigues Junior OL. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). In: Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. p. 607 : il.[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Leonardo RX, Rodrigues Junior OL. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). In: Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. p. 607 : il.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2). Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2). Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 2. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Conference titles: Ciclo de palestras : a lei 14.010/20 (RJET) comentada artigo por artigo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PRIVADO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ANASTASIA, Antonio e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A Lei 14.010/20 (RJET) comentada artigo por artigo: painel 1. . João Pessoa: Direito Civil Brasileiro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=djSqK-uSQpU&t=2766s. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Anastasia, A., & Leonardo, R. X. (2020). A Lei 14.010/20 (RJET) comentada artigo por artigo: painel 1. João Pessoa: Direito Civil Brasileiro. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=djSqK-uSQpU&t=2766s
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Anastasia A, Leonardo RX. A Lei 14.010/20 (RJET) comentada artigo por artigo: painel 1 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=djSqK-uSQpU&t=2766s
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Anastasia A, Leonardo RX. A Lei 14.010/20 (RJET) comentada artigo por artigo: painel 1 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=djSqK-uSQpU&t=2766s
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ATIVIDADE ECONÔMICA, SOCIEDADE CIVIL, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;3 fe 2020[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;3 fe 2020[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
  • Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Reunião Científica: os impactos jurídicos da pandemia nos contratos e a Lei 14.010/2020. . Curitiba: Instituto Assis Gonçalves. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=F0NOQvsdFI0&t=19s. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). Reunião Científica: os impactos jurídicos da pandemia nos contratos e a Lei 14.010/2020. Curitiba: Instituto Assis Gonçalves. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=F0NOQvsdFI0&t=19s
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Reunião Científica: os impactos jurídicos da pandemia nos contratos e a Lei 14.010/2020 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=F0NOQvsdFI0&t=19s
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Reunião Científica: os impactos jurídicos da pandemia nos contratos e a Lei 14.010/2020 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=F0NOQvsdFI0&t=19s
  • Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD

    Subjects: PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PANDEMIAS

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    • ABNT

      LEONARDO, Rodrigo Xavier e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. O tempo, o direito e a pandemia: a prescrição e a decadência no regime jurídico transitório. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Leonardo, R. X., & Rodrigues Junior, O. L. (2020). O tempo, o direito e a pandemia: a prescrição e a decadência no regime jurídico transitório. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Leonardo RX, Rodrigues Junior OL. O tempo, o direito e a pandemia: a prescrição e a decadência no regime jurídico transitório. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Leonardo RX, Rodrigues Junior OL. O tempo, o direito e a pandemia: a prescrição e a decadência no regime jurídico transitório. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      FERREIRA, Antonio Carlos e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 25, n. 7, p. [311]-337, 2020Tradução . . Disponível em: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/issue/view/28. Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Ferreira, A. C., Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 25( 7), [311]-337. Recuperado de http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/issue/view/28
    • NLM

      Ferreira AC, Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020) [Internet]. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020 ; 25( 7): [311]-337.[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/issue/view/28
    • Vancouver

      Ferreira AC, Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020) [Internet]. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020 ; 25( 7): [311]-337.[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/issue/view/28
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PANDEMIAS, COVID-19

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e FERREIRA, Antonio Carlos e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 7, n. 25, p. 311-337, 2020Tradução . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Ferreira, A. C., & Leonardo, R. X. (2020). Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 7( 25), 311-337.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Ferreira AC, Leonardo RX. Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020 ; 7( 25): 311-337.[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Ferreira AC, Leonardo RX. Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020 ; 7( 25): 311-337.[citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz et al. O impacto do PL 1.179 nos contratos. . Ribeirão Preto: Migalhas. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/webinar/42/o-impacto-do-pl-1179-nos-contratos. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Forgioni, P. A., Tartuce, F., Venosa, S. de S., & Leonardo, R. X. (2020). O impacto do PL 1.179 nos contratos. Ribeirão Preto: Migalhas. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/webinar/42/o-impacto-do-pl-1179-nos-contratos
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Forgioni PA, Tartuce F, Venosa S de S, Leonardo RX. O impacto do PL 1.179 nos contratos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/webinar/42/o-impacto-do-pl-1179-nos-contratos
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Forgioni PA, Tartuce F, Venosa S de S, Leonardo RX. O impacto do PL 1.179 nos contratos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/webinar/42/o-impacto-do-pl-1179-nos-contratos
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz et al. Saída de emergência: contratos empresariais e direito da concorrência. . São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7HDnypixhvk. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Forgioni, P. A., Cueva, V. B., & Leonardo, R. X. (2020). Saída de emergência: contratos empresariais e direito da concorrência. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=7HDnypixhvk
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Forgioni PA, Cueva VB, Leonardo RX. Saída de emergência: contratos empresariais e direito da concorrência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=7HDnypixhvk
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Forgioni PA, Cueva VB, Leonardo RX. Saída de emergência: contratos empresariais e direito da concorrência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=7HDnypixhvk
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

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    • ABNT

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2019
    • APA

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. (2019). Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE CONTRATUAL, CONTRATOS

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier e PRADO, Augusto Cézar Lukascheck. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Leonardo, R. X., & Prado, A. C. L. (2019). A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

    How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

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    • ABNT

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 jun. 2024. , 2019
    • APA

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. (2019). Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 jun. 13 ]
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      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 13 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ATIVIDADE ECONÔMICA, DIREITO PRIVADO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1). Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil. Acesso em: 13 jun. 2024. , 2019
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1). Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1) [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1) [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-mudou-codigo-civil

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