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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Especulações sobre alterações no orçamento planejadas por Paulo Guedes (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: EDUCAÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO CONTINGÊNCIA FEDERALISMO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Proposta de meta fiscal para 2019: redizir a exportação de juros (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

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  • O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio (2019)

    In: Revista do Advogado

    Subjects: IMPOSTOS INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA FEDERALISMO NORMA CONSTITUCIONAL

    Acesso online ao documento

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS RESPONSABILIDADE FISCAL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTO PÚBLICO

  • Tese

    Unidades USP: FD

    Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos (2018)

    Subjects: ROYALTIES FEDERALISMO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO DEMOCRACIA SEGURANÇA JURÍDICA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS CRÉDITO FINANÇAS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O Direito Financeiro entre desigualdades e diferenças e o mercado (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO ISONOMIA CONSTITUCIONAL

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  • Monografia/livro

    Unidades USP: FD

    Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil (2018)

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

  • Tese

    Unidades USP: FD

    O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (2018)

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO FINANCEIRO ESTADO DE EMERGÊNCIA CRISE ECONÔMICA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO SONEGAÇÃO FISCAL

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  • Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade... [Prefácio] (2018)

    In: Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional

    Subjects: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: FEDERALISMO DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso online ao documento

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