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  • Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ALMEIDA, Luís Felipe Rasmuss de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Almeida, L. F. R. de. (2023). Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
  • Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Subjects: ESCOLA PÚBLICA, RELIGIÃO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A laicidade do estado brasileiro após a ADI 4439: efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2023). A laicidade do estado brasileiro após a ADI 4439: efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Ranieri NBS. A laicidade do estado brasileiro após a ADI 4439: efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. A laicidade do estado brasileiro após a ADI 4439: efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
  • Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2023). A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.
    • NLM

      Comparato FK. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 29 ]

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