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  • A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BOA-FÉ PROCESSO CIVIL MULTA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA SENTENÇA JUDICIAL ORDEM JURÍDICA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O tema das ações coletivas num acordão que enaltece o TJ-SP (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: RECURSO PODER JUDICIÁRIO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: HONORÁRIOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A "decisão suspresa" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA HERMENÊUTICA (DIREITO)

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PODER CONSTITUINTE

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PROCESSO CIVIL PENHORA ARBITRAGEM

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  • Morte do filho e intransmissibilidade da ação de execução de alimentos (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: SUCESSÃO LEGÍTIMA DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA) TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Questões sobre o rateio de prêmio destinado ao acionista minoritário (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE ANÔNIMA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Não se sabe se é despreparo do juiz ou desejo de prejudicar a parte embargante (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ADVOGADOS JUIZES RECURSO

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  • O julgamento final (2019)

    In: Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis

    Subjects: JULGAMENTO CINEMA DIREITO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Fixação dos honorários advocatícios de sucumbência no processo arbitral (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ARBITRAGEM HONORÁRIOS SENTENÇA

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  • Tese

    Unidades USP: FD

    Objeto dos recursos cíveis: crítica devolutivo como categoria central da teoria geral dos recursos (2019)

    Subjects: PROCESSO CIVIL

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O réu sempre fala por último: a propósito do recente julgamento do STF (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PROCESSO PENAL DEPOIMENTO DELAÇÃO PREMIADA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: INFORMÁTICA JURÍDICA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL) ADVOGADOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Honorários do advogado não podem suplantar benefício do vencedor (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ADVOCACIA HONORÁRIOS CUSTAS DO PROCESSO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ARBITRAGEM BOA-FÉ DIREITO PRIVADO

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  • O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformações do Direito (2019)

    In: Revista do Advogado

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA DECISÃO JUDICIAL COISA JULGADA SUICÍDIO