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  • Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ZONA FRANCA TRIBUTAÇÃO BENEFÍCIO FISCAL

  • A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BOA-FÉ PROCESSO CIVIL MULTA

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil ? (parte 1) (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ATIVIDADE ECONÔMICA DIREITO PRIVADO DIREITO ECONÔMICO DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: EDUCAÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO CONTINGÊNCIA FEDERALISMO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS AUTARQUIA PETRÓLEO

  • Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: COISA JULGADA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO DE SENTENÇA

  • O Cade deve ser previsível, técnico e comprometido com a justiça (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: LICITAÇÃO METRÔ CARTEL

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIVÓRCIO DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA SENTENÇA JUDICIAL ORDEM JURÍDICA

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O tema das ações coletivas num acordão que enaltece o TJ-SP (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: RECURSO PODER JUDICIÁRIO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Dez anos depois de acabar com a monarquia, Nepal aprova Código Civil (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: MONARQUIA

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: HONORÁRIOS

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO RESPONSABILIDADE PENAL

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A "decisão suspresa" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA HERMENÊUTICA (DIREITO)

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: POLÍTICA FISCAL DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Armadilhas retóricas da reforma tributária: entre o simples e o simplório (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA POLÍTICA ECONÔMICA IMPOSTOS

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PODER CONSTITUINTE

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: CRIME ORGANIZADO ITÁLIA DIREITO PENAL

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O Cade e os impactos concorrenciais de práticas tributárias (2019)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ORDEM ECONÔMICA



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