@inbook{inbookf5762fa2, title = {Natureza jurídica do balanço de sociedade anônima: licitude da retificação pela assembléia geral, mesmo fora das hióteses de lançamentos falsos ou de incorreções materiais. Licitação : qualificação dos concorrentes - Balanço do último exercício, retificado e publicado após o edital de convocação - Fato que não inabilita a sociedade a concorrer}, author = {Comparato, Fábio Konder}, year = {2011}, publisher = {Ed. Revista dos Tribunais}, journal = {Direito empresarial, v. 3} }