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  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?. . São Paulo: Jota. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y. Acesso em: 12 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Schoueri, L. E. (2021). ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? São Paulo: Jota. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y
    • NLM

      Schoueri LE. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y
    • Vancouver

      Schoueri LE. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y
  • Source: Neutralidade, valor acrescido e tributação. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, PIS/PASEP, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 12 jun. 2024. , 2019
    • APA

      André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. (2019). André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. 2019 ;[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. 2019 ;[citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, PIS/PASEP, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas. Acesso em: 12 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
    • NLM

      Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
    • Vancouver

      Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
  • Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), PIS/PASEP, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TARIFA ALFANDEGÁRIA, SUBSÍDIOS

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    • ABNT

      SILVA, Eric Moraes de Castro e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Silva, E. M. de C. e. (2016). Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva EM de C e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016 ;[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Silva EM de C e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016 ;[citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Unidade: FD

    Subjects: PIS/PASEP, IMPOSTOS, SEGURIDADE SOCIAL

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      ÁVILA, Humberto Bergmann. Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Tradução . Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais, 2015. . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2015). Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. In Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais.
    • NLM

      Ávila HB. Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. In: Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais; 2015. [citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. In: Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais; 2015. [citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: PIS/PASEP, IMPOSTOS

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      BARRETO, Paulo Ayres. PIS e COFINS: conceito de insumos. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2014). PIS e COFINS: conceito de insumos. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Barreto PA. PIS e COFINS: conceito de insumos. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. PIS e COFINS: conceito de insumos. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LICENÇAS, SOFTWARES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP, CESSÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      IWASE, Raquel Harumi. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/. Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Iwase, R. H. (2013). Aspectos controvertidos da tributação do uso de software (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
    • NLM

      Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
    • Vancouver

      Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
  • Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan/fe 2012, n. 55, p. 139-159, 2012Tradução . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2012). Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário, jan/fe 2012( 55), 139-159.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan/fe 2012( 55): 139-159.[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan/fe 2012( 55): 139-159.[citado 2024 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP, EXPORTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes. Acesso em: 12 jun. 2024. , 2012
    • APA

      Tôrres, H. T. (2012). Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
    • NLM

      Tôrres HT. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
    • Vancouver

      Tôrres HT. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
  • Source: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP

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      GRAU, Eros Roberto. As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2012). As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grau ER. As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Grau ER. As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FUNDAÇÃO, PIS/PASEP

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 924, p. 461-475, 2012Tradução . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2012). Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais, 101( 924), 461-475.
    • NLM

      Diniz GS. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 461-475.[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 461-475.[citado 2024 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP, ADVOCACIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia. Acesso em: 12 jun. 2024. , 2012
    • APA

      Tôrres, H. T. (2012). Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia
    • NLM

      Tôrres HT. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia
    • Vancouver

      Tôrres HT. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP

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    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais). 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/. Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Moreira, A. M. (2009). Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
    • NLM

      Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
    • Vancouver

      Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
  • Source: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2009). Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. In Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Schoueri LE. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Unidade: FD

    Subjects: PIS/PASEP, CRÉDITO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2009). PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. In Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição Federal de 1988. Unidade: FD

    Subjects: PIS/PASEP, SERVIDOR PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Artigos 239 ao 240. Comentários à Constituição Federal de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2009. . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2009). Artigos 239 ao 240. In Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense.
    • NLM

      Martins SP. Artigos 239 ao 240. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Artigos 239 ao 240. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2024 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP, EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      DEL FIORENTINO, Marcelo Fróes. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Del Fiorentino, M. F. (2009). As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Del Fiorentino MF. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009 ;[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Del Fiorentino MF. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009 ;[citado 2024 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PIS/PASEP, IMPOSTOS, CONSUMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURIDADE SOCIAL

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    • ABNT

      MADEIRA, Patrícia Hermont Barcellos Gonçalves. Não-cumulatividade do PIS e da Cofins. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/. Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Madeira, P. H. B. G. (2009). Não-cumulatividade do PIS e da Cofins (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/
    • NLM

      Madeira PHBG. Não-cumulatividade do PIS e da Cofins [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/
    • Vancouver

      Madeira PHBG. Não-cumulatividade do PIS e da Cofins [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/
  • Source: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: PIS/PASEP

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual, n. 22, p. 193-206, 2008Tradução . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2008). PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual, ( 22), 193-206.
    • NLM

      Scaff FF. PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual. 2008 ;( 22): 193-206.[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual. 2008 ;( 22): 193-206.[citado 2024 jun. 12 ]
  • Source: Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONIA, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP

    How to cite
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT, n. 1, p. 57-73, 2008Tradução . . Acesso em: 12 jun. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2008). Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT, ( 1), 57-73.
    • NLM

      Tôrres HT. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. 2008 ;( 1): 57-73.[citado 2024 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. 2008 ;( 1): 57-73.[citado 2024 jun. 12 ]

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