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  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MATOS, Amanda Melillo de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Matos, A. M. de. (2022). Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147
    • NLM

      Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147
    • Vancouver

      Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-23012023-194147
  • Source: Leiden Journal of International Law. Unidade: IRI

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL, DEBATE, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella e DREZZA, Débora Roma e WEHBY, Maria Beatriz. In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers. Leiden Journal of International Law, v. 34 p. 571–583, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0922156521000315. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Giannattasio, A. R. C., Drezza, D. R., & Wehby, M. B. (2021). In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers. Leiden Journal of International Law, 34 p. 571–583. doi:10.1017/S0922156521000315
    • NLM

      Giannattasio ARC, Drezza DR, Wehby MB. In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers [Internet]. Leiden Journal of International Law. 2021 ; 34 p. 571–583[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0922156521000315
    • Vancouver

      Giannattasio ARC, Drezza DR, Wehby MB. In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers [Internet]. Leiden Journal of International Law. 2021 ; 34 p. 571–583[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0922156521000315
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MENDES, Marcelo Doval. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Mendes, M. D. (2020). O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
    • NLM

      Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
    • Vancouver

      Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
  • Unidade: FD

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, AUTONOMIA DOS PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, POLÍTICA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS SOCIAIS, SISTEMA PENITENCIÁRIO

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    • ABNT

      GROTERHORST, Rebecca. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Groterhorst, R. (2020). Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
    • NLM

      Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
    • Vancouver

      Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      SAUAIA, Hugo Moreira Lima. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Sauaia, H. M. L. (2020). A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
    • NLM

      Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
    • Vancouver

      Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
  • Source: Revista de Direito Internacional. Unidade: IRI

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, AUTORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI, ACCOUNTABILITY, BENS PÚBLICOS

    Versão PublicadaAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 1, p. 130-146, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Giannattasio, A. R. C., Bezerra, T. O., Bannwart, E., Drezza, D., Buchler, J., Martins, G., & Oliveira, B. (2019). International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, 16( 1), 130-146. doi:10.5102/rdi.v16i1.5899
    • NLM

      Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
    • Vancouver

      Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
  • Unidade: FD

    Subjects: ÉTICA FORENSE, ABUSO DE PODER, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Pacto de ética judicial no STF. Tradução . São Paulo, 2019. , v. 10 fe 2019, p. 6. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2019). Pacto de ética judicial no STF, p. 6. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Pacto de ética judicial no STF. 2019 ; 10 fe 2019 6.[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Pacto de ética judicial no STF. 2019 ; 10 fe 2019 6.[citado 2024 jun. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Cortes constitucionales y democracia deliberativa. . Madrid: Marcial Pons. . Acesso em: 03 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Mendes, C. H. (2018). Cortes constitucionales y democracia deliberativa. Madrid: Marcial Pons.
    • NLM

      Mendes CH. Cortes constitucionales y democracia deliberativa. 2018 ;[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Cortes constitucionales y democracia deliberativa. 2018 ;[citado 2024 jun. 03 ]
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, ABUSO DE PODER, ÉTICA FORENSE

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. STF, vanguarda ilusionista. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , n. 28 ja 2018, p. 4-5. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2018). STF, vanguarda ilusionista. Folha de S. Paulo, p. 4-5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. STF, vanguarda ilusionista. Folha de S. Paulo. 2018 ;( 28 ja 2018): 4-5.[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. STF, vanguarda ilusionista. Folha de S. Paulo. 2018 ;( 28 ja 2018): 4-5.[citado 2024 jun. 03 ]
  • Source: Une cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel : actes du Colloque, 16 et 17 juin 2015, Rabat, Maroc / dir. Asma Ghachem et Henri Pallard; Association pour la Recherche sur la Transition Démocratique; Faculté de Droit de Rabat-Agdal, Université Mohammed V. ; Centre International de recherche Interdisciplinaire sur le Droit Université Laurentienne. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. An International Constitutional Court versus the Inter-American Court of Human Rights and its democratic principies. Une cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel : actes du Colloque, 16 et 17 juin 2015, Rabat, Maroc / dir. Asma Ghachem et Henri Pallard; Association pour la Recherche sur la Transition Démocratique; Faculté de Droit de Rabat-Agdal, Université Mohammed V. ; Centre International de recherche Interdisciplinaire sur le Droit Université Laurentienne. Tradução . [Beyrouth, Liban]: [Konrad Adenauer Stiftung], 2017. . Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_51545_1.pdf/a656f112-d78a-5a38-8edc-ca41063a4d77?version=1.0&t=1539647906600. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2017). An International Constitutional Court versus the Inter-American Court of Human Rights and its democratic principies. In Une cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel : actes du Colloque, 16 et 17 juin 2015, Rabat, Maroc / dir. Asma Ghachem et Henri Pallard; Association pour la Recherche sur la Transition Démocratique; Faculté de Droit de Rabat-Agdal, Université Mohammed V. ; Centre International de recherche Interdisciplinaire sur le Droit Université Laurentienne. [Beyrouth, Liban]: [Konrad Adenauer Stiftung]. Recuperado de https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_51545_1.pdf/a656f112-d78a-5a38-8edc-ca41063a4d77?version=1.0&t=1539647906600
    • NLM

      Tavares AR. An International Constitutional Court versus the Inter-American Court of Human Rights and its democratic principies [Internet]. In: Une cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel : actes du Colloque, 16 et 17 juin 2015, Rabat, Maroc / dir. Asma Ghachem et Henri Pallard; Association pour la Recherche sur la Transition Démocratique; Faculté de Droit de Rabat-Agdal, Université Mohammed V. ; Centre International de recherche Interdisciplinaire sur le Droit Université Laurentienne. [Beyrouth, Liban]: [Konrad Adenauer Stiftung]; 2017. [citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_51545_1.pdf/a656f112-d78a-5a38-8edc-ca41063a4d77?version=1.0&t=1539647906600
    • Vancouver

      Tavares AR. An International Constitutional Court versus the Inter-American Court of Human Rights and its democratic principies [Internet]. In: Une cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel : actes du Colloque, 16 et 17 juin 2015, Rabat, Maroc / dir. Asma Ghachem et Henri Pallard; Association pour la Recherche sur la Transition Démocratique; Faculté de Droit de Rabat-Agdal, Université Mohammed V. ; Centre International de recherche Interdisciplinaire sur le Droit Université Laurentienne. [Beyrouth, Liban]: [Konrad Adenauer Stiftung]; 2017. [citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_51545_1.pdf/a656f112-d78a-5a38-8edc-ca41063a4d77?version=1.0&t=1539647906600
  • Source: European Journal of Legal Studies. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Do We Deliberate? If So, How?. European Journal of Legal Studies, v. 9, n. 2, p. [209]-240, 2017Tradução . . Disponível em: https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2017). Do We Deliberate? If So, How? European Journal of Legal Studies, 9( 2), [209]-240. Recuperado de https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/
    • NLM

      Silva LVA da. Do We Deliberate? If So, How? [Internet]. European Journal of Legal Studies. 2017 ; 9( 2): [209]-240.[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/
    • Vancouver

      Silva LVA da. Do We Deliberate? If So, How? [Internet]. European Journal of Legal Studies. 2017 ; 9( 2): [209]-240.[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://ejls.eui.eu/issues/spring-2017/
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      DUARTE, Guilherme Jardim. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Duarte, G. J. (2017). Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
    • NLM

      Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
    • Vancouver

      Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017. Acesso em: 03 jun. 2024. , 2017
    • APA

      Mendes, C. H. (2017). O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017
    • NLM

      Mendes CH. O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF [Internet]. Jota. 2017 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017
    • Vancouver

      Mendes CH. O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF [Internet]. Jota. 2017 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.jota.info/dados/rui/o-inimigo-do-supremo-05062017
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, DIREITO PRIVADO, DIREITO PÚBLICO, DIREITO ROMANO, ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e RODAS, Sérgio. Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 jun. 2024. , 2016
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Rodas, S. (2016). Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Rodas S. Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( 8): 367-380.[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Rodas S. Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( 8): 367-380.[citado 2024 jun. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Marcelo Doval. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Mendes, M. D. (2015). Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
    • NLM

      Mendes MD. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
    • Vancouver

      Mendes MD. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
  • Source: Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, n. ja/ju 2015, p. 15-38, 2015Tradução . . Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2015). O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC, ( ja/ju 2015), 15-38.
    • NLM

      Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais. Revista Fórum de Ciências Criminais : RFCC. 2015 ;( ja/ju 2015): 15-38.[citado 2024 jun. 03 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : processo penal II. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, LEGISLAÇÃO

    How to cite
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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. Tribunal constitucional de Portugal. Direito penal e processo penal : processo penal II. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 7. . . Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2015). Tribunal constitucional de Portugal. In Direito penal e processo penal : processo penal II (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 jun. 03 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Alteração e mudança da constituição de 1988. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). Alteração e mudança da constituição de 1988. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Alteração e mudança da constituição de 1988. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Alteração e mudança da constituição de 1988. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jun. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. Constitutional courts and deliberative democracy. . Oxford: Oxford University Press. . Acesso em: 03 jun. 2024. , 2013
    • APA

      Mendes, C. H. (2013). Constitutional courts and deliberative democracy. Oxford: Oxford University Press.
    • NLM

      Mendes CH. Constitutional courts and deliberative democracy. 2013 ;[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Constitutional courts and deliberative democracy. 2013 ;[citado 2024 jun. 03 ]
  • Source: Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Schiedsrichter und Spieler: Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien. Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Tradução . Baden-Baden: Nomos, 2012. . . Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2012). Schiedsrichter und Spieler: Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien. In Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos.
    • NLM

      Silva LVA da. Schiedsrichter und Spieler: Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien. In: Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos; 2012. [citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. Schiedsrichter und Spieler: Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien. In: Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos; 2012. [citado 2024 jun. 03 ]

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