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Parte de monografia/livro
Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa" (2021)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD
Subjects: IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 06 jun. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2021). Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 06 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 06 ]
Parte de monografia/livro
Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD
Assunto: DEPOSITÁRIO JUDICIAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 06 jun. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2021). Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Scaff FF. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 06 ]
Vancouver
Scaff FF. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 06 ]
Parte de monografia/livro
A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional) (2021)
Schoueri, Luis Eduardo ; Coster, Tiago Rios
Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LEASING, RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTER, Tiago Rios. A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 06 jun. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Coster, T. R. (2021). A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Schoueri LE, Coster TR. A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 06 ]
Vancouver
Schoueri LE, Coster TR. A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 06 ]

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