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Trabalho de evento
Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
Curadoria
Semana Jurídica, 5 (2012)
Carneiro, Cynthia Soares (Organizador); Severi, Fabiana Cristina (Organizador); Dias, Caio Gracco Pinheiro (Organizador); Neme, Eliana Franco (Organizador); Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Organizador); Sallazar, Vanderli Moreira (Organizador); Marchi, Rafael Souza de (Organizador); D'Antonio, Thais Fiorucci (Organizador); Imaizumi, Nathali (Organizador); Brito, Ricardo Tieri de (Organizador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
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ABNT
Semana Jurídica, 5. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 05 maio 2024. , 2012
APA
Semana Jurídica, 5. (2012). Semana Jurídica, 5. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Semana Jurídica, 5. 2012 ;[citado 2024 maio 05 ]
Vancouver
Semana Jurídica, 5. 2012 ;[citado 2024 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo (2021)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, REFORMA ADMINISTRATIVA, PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO
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OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Tradução . São Paulo, SP: SGP, 2021. . . Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2021). Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP.
NLM
Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 maio 05 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 maio 05 ]
Artigo de periodico
Proteção internacional aos refugiados ambientais (2019)
Sales, Aklla Guimarães; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MIGRANTES, REFUGIADOS
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ABNT
SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
Monografia/livro
Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011) (2013)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Unidade: FDRP
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). . Leme: J.H. Mizuno. . Acesso em: 05 maio 2024. , 2013
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2013). Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). Leme: J.H. Mizuno.
NLM
Oliveira RMF de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). 2013 ;[citado 2024 maio 05 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). 2013 ;[citado 2024 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (2013)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVIDÊNCIA PRIVADA
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2013). Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
NLM
Oliveira RMF de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 maio 05 ]
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Oliveira RMF de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 maio 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais (2017)
Pereira, Dirceu Giglio; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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ABNT
PEREIRA, Dirceu Giglio. Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Pereira, D. G. (2017). Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/
NLM
Pereira DG. Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/
Vancouver
Pereira DG. Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/
Trabalho de evento
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas (2019)
Sales, Aklla Guimarães ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA
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ABNT
SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Dissertação (Mestrado)
O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (2016)
Pontes, João Tobias da Silva; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
PONTES, João Tobias da Silva. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Pontes, J. T. da S. (2016). O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
NLM
Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
Vancouver
Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
Artigo de periodico
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua (2017)
Castro, Leonardo Bellini de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP
Subjects: ANIMAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
CASTRO, Leonardo Bellini de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental, v. 87, p. 79-92, 2017Tradução . . Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Castro, L. B. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2017). O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental, 87, 79-92.
NLM
Castro LB de, Oliveira RMF de. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental. 2017 ; 87 79-92.[citado 2024 maio 05 ]
Vancouver
Castro LB de, Oliveira RMF de. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental. 2017 ; 87 79-92.[citado 2024 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal (2021)
Andrade, Ronaldo José de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Ronaldo José de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Tradução . São Paulo, SP: OAB, 2021. . Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Andrade, R. J. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2021). Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. In A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB. Recuperado de https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
NLM
Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 maio 05 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
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Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 maio 05 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
Dissertação (Mestrado)
Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção (2018)
Castro, Leonardo Bellini de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Leonardo Bellini de. Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Castro, L. B. de. (2018). Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/
NLM
Castro LB de. Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/
Vancouver
Castro LB de. Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/
Dissertação (Mestrado)
Gestão associada do saneamento básico por consórcio público (2016)
Lorente, Rodrigo Fornaziero Campillo; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSÓRCIO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LORENTE, Rodrigo Fornaziero Campillo. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Lorente, R. F. C. (2016). Gestão associada do saneamento básico por consórcio público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
NLM
Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
Vancouver
Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
Parte de monografia/livro
Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional (2020)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Sales, Aklla Guimarães
Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP
Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
Dissertação (Mestrado)
Execução fiscal administrativa: uma possibilidade (2020)
Pires, Peter de Paula; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATOS ADMINISTRATIVOS, EXECUÇÃO, CRÉDITO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PIRES, Peter de Paula. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Pires, P. de P. (2020). Execução fiscal administrativa: uma possibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/
NLM
Pires P de P. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/
Vancouver
Pires P de P. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/
Trabalho de evento
Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Vancouver
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Dissertação (Mestrado)
Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia (2020)
Sales, Aklla Guimarães ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: MEIO AMBIENTE, PESTICIDAS, SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
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ABNT
SALES, Aklla Guimarães. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Sales, A. G. (2020). Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
NLM
Sales AG. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
Vancouver
Sales AG. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
Dissertação (Mestrado)
Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo (2019)
Moraes, Emanuele Pezati Franco de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESÍDUOS SÓLIDOS
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ABNT
MORAES, Emanuele Pezati Franco de. Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Moraes, E. P. F. de. (2019). Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/
NLM
Moraes EPF de. Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/
Vancouver
Moraes EPF de. Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/
Monografia/livro
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular (2013)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Unidade: FDRP
Subjects: FLORESTAS, EXPLORAÇÃO FLORESTAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. . Leme: J.H. Mizuno. . Acesso em: 05 maio 2024. , 2013
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2013). Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. Leme: J.H. Mizuno.
NLM
Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2013 ;[citado 2024 maio 05 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2013 ;[citado 2024 maio 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil (2017)
Lorente, Caroline Stahl de Souza; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: TERCEIRO SETOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOCIEDADE CIVIL
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ABNT
LORENTE, Caroline Stahl de Souza. Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/. Acesso em: 05 maio 2024.
APA
Lorente, C. S. de S. (2017). Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/
NLM
Lorente CS de S. Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/
Vancouver
Lorente CS de S. Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/

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