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  • Dissertação (Mestrado)

    Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (2023)

    Vono, Natália Vilela; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME SEXUAL, ESTUPRO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VONO, Natália Vilela. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/. Acesso em: 31 maio 2024.

    • APA

      Vono, N. V. (2023). Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/

    • NLM

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/

    • Vancouver

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/

  • Artigo de jornal-dep/entr

    Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] (2020)

    Neme, Eliana Franco ; Walker, James; Fernandes, Andrew

    Source: Estado de Minas. Unidade: FDRP

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), ANULABILIDADE, SEGUNDA INSTÂNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e WALKER, James e FERNANDES, Andrew. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml. Acesso em: 31 maio 2024. , 2020

    • APA

      Neme, E. F., Walker, J., & Fernandes, A. (2020). Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml

    • NLM

      Neme EF, Walker J, Fernandes A. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;(26 ju 2020):[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml

    • Vancouver

      Neme EF, Walker J, Fernandes A. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;(26 ju 2020):[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Prisão em segunda instância não é o cerne desta questão [entrevista] (2020)

    Reale Júnior, Miguel

    Source: Jovem Pan News. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO, SEGUNDA INSTÂNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Prisão em segunda instância não é o cerne desta questão [entrevista]. Jovem Pan News. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BRWn3HbltlM. Acesso em: 31 maio 2024. , 2020

    • APA

      Reale Júnior, M. (2020). Prisão em segunda instância não é o cerne desta questão [entrevista]. Jovem Pan News. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=BRWn3HbltlM

    • NLM

      Reale Júnior M. Prisão em segunda instância não é o cerne desta questão [entrevista] [Internet]. Jovem Pan News. 2020 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BRWn3HbltlM

    • Vancouver

      Reale Júnior M. Prisão em segunda instância não é o cerne desta questão [entrevista] [Internet]. Jovem Pan News. 2020 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BRWn3HbltlM

  • Texto na web

    É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? (2019)

    Pontes, Daniel Pacheco

    Unidade: FDRP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CONDENAÇÃO CRIMINAL, SEGUNDA INSTÂNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PONTES, Daniel Pacheco. É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância?. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/. Acesso em: 31 maio 2024. , 2019

    • APA

      Pontes, D. P. (2019). É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/

    • NLM

      Pontes DP. É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/

    • Vancouver

      Pontes DP. É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/

  • Artigo de jornal-dep/entr

    Prisão em 2ª instância fere Constituição, diz professor da USP [Entrevista] (2016)

    Silveira, Renato de Mello Jorge

    Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO, SEGUNDA INSTÂNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Prisão em 2ª instância fere Constituição, diz professor da USP [Entrevista]. Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 31 maio 2024. , 2016

    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2016). Prisão em 2ª instância fere Constituição, diz professor da USP [Entrevista]. Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Silveira R de MJ. Prisão em 2ª instância fere Constituição, diz professor da USP [Entrevista]. Folha de S. Paulo. 2016 ;[citado 2024 maio 31 ]

    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Prisão em 2ª instância fere Constituição, diz professor da USP [Entrevista]. Folha de S. Paulo. 2016 ;[citado 2024 maio 31 ]

  • Tese (Doutorado)

    Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade (2005)

    Penteado, Jaques de Camargo; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, RECURSO, SEGUNDA INSTÂNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PENTEADO, Jaques de Camargo. Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 31 maio 2024.

    • APA

      Penteado, J. de C. (2005). Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Penteado J de C. Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade. 2005 ;[citado 2024 maio 31 ]

    • Vancouver

      Penteado J de C. Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade. 2005 ;[citado 2024 maio 31 ]
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